“Sindicato é o agrupamento estável de várias pessoas de uma profissão, que convencionam colocar, por meio de uma organização interna, suas atividades e parte de seus recursos em comum, para assegurar a defesa e a representação da respectiva profissão, com vistas a melhorar suas condições de vida e trabalho”.

(GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 15^a ed. Forense: Rio de Janeiro, 1998, p. 547.)

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012

Impressão de boleto (profissionais ou empresas)

Se você ainda tem alguma dúvida sobre contribuição sindical, clique aqui: Dúvidas Frequentes

Contribuição Sindical – Após Vencimento

10/03/2012 - Avisamos aos colegas que não pagaram o boleto da contribuição sindical que o valor está em R$ 66,67 com vencimento dia 09/03/2012. Assim o valor com juros ficará abaixo do valor integral de R$ 163,50.
Retire novo boleto no link acima.
É preciso efetuar o pagamento e entregar o comprovante na empresa evitando o duplo pagamento.

Diretoria 2012-2015

01/02/2012 - Nova diretoria:

Presidente: Walter Moraes Souza CRN5 – 2068; Vice- Presidente: Celenilda Maria Aciole Gonçalves Souza CRN5- 0697; Diretor Financeiro: Talita Ferreira Dantas Guimarães CRN5 – 2022; Diretor Adjunto Financeiro: Neila Ceberg Sodré de Andrade CRN5 -1117; Diretor Administrativo: Elaine Janaína Linhares Conceição CRN5- 4673; Diretor de Imprensa, Divulgação e Eventos Culturais: Ana Claúdia Leite Figueredo CRN5- 4970; Diretor de Formação e Política Sindical: Fátima Maria Nunes CRN5 – 1319; Conselho Fiscal: Marlus Henrique Queiroz Pereira CRN5 – 4671 ; Ivone de Melo Gonçalves CRN5 – 2684 e Carine Oliveira dos Santos CRN5 – 2522; Suplentes: 1° Kathya Elane Gonzalez Guerra CRN 5- 0533; 2° Mariluze de Pinho Bahia CRN5 – 2193 .”

Concursos Públicos

18/01/2012 - O Sindnut Bahia informa a categoria que enviou cartas as prefeituras de Ituaçu, Campo Alegre de Lourdes, Cairu e Barra do Choça sobre concursos públicos que estão saindo com valores de honorários abaixo do indicado por esta entidade e aprovado em assembléia. Aguardaremos os pronunciamentos.

Lembramos a todos que não realizem inscrição nestes e em outros órgãos que não respeitam o nutricionista.

Contribuição Sindical

17/01/2012 - As guias da contribuição sindical chegarão por correio em fevereiro.

O QUE É CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?: É obrigatória para todos os trabalhadores, é prevista na Constituição Federal e nos artigos 578 a 610 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores e pelos trabalhadores a cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. O valor arrecadado é rateado entre o Sindicato (60%), Ministério do Trabalho (20%), FNN – Federação Nacional dos Nutricionistas (15%) e CNPL – Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (5%).

Como os nutricionistas normalmente não são categoria preponderante na empresa em que atuam, pode ser que a empresa queira efetuar o desconto de um dia de salário, em favor de outro sindicato. Para impedir que isto ocorra, o profissional deve pagar a sua contribuição em favor do SINDNUT BAHIA, utilizando a guia enviada pelo correio, cuja cópia deve ser apresentada no Setor de RH evitando dupla cobrança ou apresentando a guia no RH e solicitando que a contribuição seja para o SINDNUT BAHIA , eles devem pegar os dados da guia e recolher o valor correspondente que iria para o outro sindicato. Só assim você contribuirá para fortalecer a categoria e futuras conquistas.

As implicações sobre o não pagamento estão na nota técnica emitida pelo Ministério do Trabalho:

“Sempre que a fiscalização dos respectivos conselhos vier a encontrar, no curso de qualquer diligência, algum profissional liberal inadimplente com o recolhimento da contribuição sindical obrigatória, deve ser apresentada denúncia ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para as devidas providências. De acordo com o art. 599 da Consolidação das Leis do Trabalho, é prerrogativa dos conselhos de fiscalização de profissões a aplicação da penalidade de suspensão do registro profissional aos profissionais liberais inadimplentes com a contribuição sindical obrigatória, antes ou após qualquer providência tomada pelo MTE.”

Concursos Públicos

26/11/2011 - O Sindnut Bahia informa a categoria que vem tomando as medidas necessárias contra concursos públicos que estão saindo com valores de honorários abaixo do indicado por esta entidade e aprovado em assembléia. Indicamos que não realizem inscrição em órgãos que não respeitam a categoria profissional. Somente com a união podemos tornar a nutrição respeitada em nosso Estado. Contamos com a ajuda dos nutricionistas no envio de informações.

Preço de consulta em consultório

25/10/2011 - É lamentável ainda receber ligações com reclamações que outros colegas estão cobrando o preço de consulta em consultório abaixo do determinado pela categoria na assembléia de 27/08/11.

O valor mínimo é R$ 120,00 com retorno para receber a orientação.

Nosso código de ética diz que:
O profissional nutricionista que aceitar valor abaixo do determinado poderá responder processo ético, caracterizando concorrência desleal, conforme Código de Ética do Nutricionista (Capitulo V, Art 10 e Capitulo X, Art 18 ).
Qualquer profissional que sentir-se prejudicado por concorrência desleal deve fazer denúncia anômima pelo site do CRN5 (www.crn5.org.br).

Concurso Sesab

10/10/2011 - Saiu notificação da Desembargadora sobre mandado de segurança.

Estamos buscando outros meios de atender a demanda da categoria.

Filiar-se é a forma que o profissional tem de está junto ao sindicato nesta e em outras lutas.

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